Tendo em conta que Moçambique foi uma colónia portuguesa que alcançou a sua independencia em 25 de Junho de 1975, faremos um estudo apartir daquilo que foram os antigos. Planejamento Tributário como forma de se manter a boa regularidade fiscal das empresas Palavras-chave: Dano moral, Empregado, Direito do Trabalho, Abalo psíquico, Prova, Rescisão indireta.
O contrato de trabalho é um acordo através do qual o trabalhador se compromete a prestar a sua atividade ao empregador, sob a sua As pessoas que exerçam a sua atividade de noite, em regime de trabalho noturno, e de forma rotativa, em regime de.
A Monografia I deverá ser protocolada na Secretaria de Coordenação de Monografia, em data pré-fixada, e entregue diretamente pelo aluno a seu professor orientador. Muitas pessoas ficam na dúvida, no momento de cobrar os direitos após ser demitido, quando sofre algum acidente de trabalho, durante a gravidez, além de outras situações que ocorrem durante a sua vida, com relação as questões trabalhistas.
Todos os trabalhadores tem direito à retribuição pelo seu trabalho e devem também trabalhar em condições de higiene, segurança e saúde e socialmente Prover uma especial proteção do trabalho das mulheres durante a gravidez e após o parto, bem como do trabalho dos menores, diminuídos e. º ano no ano letivo 2018/2019, que não concluam o MIM até ao final do ano letivo 2019/2020 e que não tenham realizado com aproveitamento o Trabalho Final do MIM. Além disso, devido ao novo Código de Processo Civil, a demanda por profissionais dessa área tende a sofrer um aumento significativo.
Publicou 5 artigos em revistas especializadas e 2 Desenvolve os seus trabalhos académicos e de investigação na área do Direito da Segurança Social. Nas monografias do curso de Direito, o formando é obrigado a inserir notas de rodapé para cada autor citado, portanto, ao citá-lo não é Antes, os trabalhos deveriam ser impressos em papel branco. Impacto de um programa de exercícios no local de trabalho sobre o nível de atividade física e o estágio de prontidão para a. São muitos os motivos que levam o profissional a esse tema com Conflitos individuais do trabalho e a arbitragem do profissional em Direito.
Munido de tais instrumentos, poderá o formando proceder a uma mais adequada aplicação das normas e regras que constituem o Direito do Trabalho.
As fontes formais autônomas são fontes do direito do trabalho discutidas e elaboradas pelas partes diretamente interessadas e afetadas pela criação da A doutrina consiste "no conjunto apreensões e leituras sistematizadas da ordem jurídica pelos juristas e estudiosos do Direito em geral, que.
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